ENSINO, PROJETO E PATRIMÔNIO CULTURAL

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Carina Mendes dos Santos Melo 

A proposta deste artigo é trazer reflexões acerca do ensino de projeto em monumentos e sítios de valor histórico cultural. No Brasil, a valorização da ação de proteção e conservação do patrimônio edificado resultou, nos últimos anos, na obrigatoriedade dentro dos currículos dos cursos de arquitetura de uma área temática denominada genericamente de Técnicas Retrospectivas. Esta obrigatoriedade vem sendo traduzida por diferentes disciplinas da grade curricular das escolas de arquitetura e urbanismo brasileiras. No entanto o foco aqui são as disciplinas de projeto, no entendimento do ato projetual como momento síntese, de convergência de aprendizados, sendo fundamental que o conhecimento desse patrimônio cultural tenha presença neste processo. Conhecimento pensado de forma alargada, no sentido de conhecer as características dessa linguagem comum do patrimônio arquitetônico dos países de língua portuguesa.

 

 


Palavras-Chave: Ensino; Projeto; Patrimônio Cultural; Linguagem Arquitetônica; Técnicas Retrospectivas.

 

REFLEXÕES SOBRE AS "TÉCNICAS RETROSPECTIVAS" NOS CURSOS BRASILEIROS DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

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Mônica Cristina Henriques Leite Olender

O presente artigo se dedica a analisar algumas questões relacionadas à disciplina Técnicas Retrospectivas, apontada pelo Ministério da Educação como aquela responsável por abarcar, nos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo brasileiros, os temas relativos à preservação do patrimônio histórico-cultural. Essa disciplina, como método e matéria, vem sendo alvo de estudos mais sistemáticos no campo acadêmico desde 2012, mas a partir do ponto de vista quase que exclusivo dos resultados projetuais (intervenções propriamente ditas) nas pré-existências. Se os resultados dos projetos arquitetônicos e urbanísticos de nossos profissionais não têm respondido adequadamente às demandas de nossas sociedades, isso sedeve à deficiência pedagógica que envolve a disciplina, mas, principalmente, a uma possível crise no próprio campo da Arquitetura e Urbanismo, a partir do momento em que há um nítido afastamento de alunos e profissionais de experiências com e nas cidades, pautado por uma debilidade no entendimento e estruturação das disciplinas de história e teoria, do qual as Técnicas Retrospectivas fazem parte. A meu ver, várias das respostas que estamos procurando para mudar esse cenário não estão no campo da Arquitetura e Urbanismo, mas no da Educação vista sob a ótica da liberdade e da diferença.

 

 


Palavras-Chave: Educação; Arquitetura e Urbanismo;Técnicas Retrospectiva; Experiência; Diferença.

 

FORMAÇÃO DO ARQUITETO E URBANISTA PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS E EDIFÍCIOS DE VALOR PATRIMONIAL: DIÁLOGOS ENTRE A TEORIA E O EXERCÍCIO PROJETUAL

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Monique Lessa Vieira Olimpio

O presente trabalho visa elaborar uma matriz de conhecimentos essenciais, que promova a capacitação do estudante de Arquitetura e Urbanismo no Brasil para a prática projetual em áreas e edifícios de interesse patrimonial. Acredita-se que é necessária uma constante discussão sobre perfis e padrões que assegurem a qualificação do profissional – arquiteto e urbanista – à altura dos desafios sociais, culturais e econômicos vivenciados atualmente. Entres esses desafios, destaca-se, neste trabalho, a questão da conservação de uma preexistência de valor patrimonial. O objeto de estudo desta pesquisa corresponde a uma análise do ensino da preservação patrimonial (no âmbito dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo) e à construção de um suporte teórico-metodológico para a formação dos futuros profissionais (no âmbito da graduação) que venham a desenvolver projetos de intervenção arquitetônica em edifícios e áreas de valor patrimonial. Parte-se da premissa que o ensino de Arquitetura e Urbanismo só possibilitará uma formação profissional que revele competências e habilidades para a preservação do patrimônio edificado mediante uma clara relação entre aprofundamento teórico e exercício projetual. Logo, para o alcance do objetivo, foram definidas duas estratégias de pesquisa: 

 

1) pesquisa bibliográfica sobre temas relacionados à preservação e à intervenção arquitetônica em edifícios e áreas de reconhecido valor patrimonial, destacando alguns dos principais modelos teórico-operativos, fruto de anos de reflexão;

 

2) pesquisa empírica (estudos de casos), que propõe investigar e analisar criticamente como se dá o processo de ensino-aprendizagem para preservação patrimonial nos cursos de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Brasil, e na Università degli Studi “Gabriele d’Annunzio” di Chieti-Pescara (Ud’A), na Itália. A matriz proposta parte da reflexão teórica, das análises dos estudos de caso e da sua validação por meio de professores especialistas na temática e foi definida com base em cinco perguntas fundamentais: “Por que preservar?”, “Para quem preservar”, “O que preservar?”, “Como preservar?” e “Estou preservando?”, todas relacionadas a princípios teórico-operativos que influenciam diretamente a fase propositiva do projeto.

 

 

 

Palavras-chave: Projeto de intervenção arquitetônica; Formação profissional; Matriz de conhecimentos; Experiências no Brasil e Itália.

 

A FORMAÇÃO CRÍTICA NO ENSINO DE PROJETO NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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Prof. Dr. Flávio de Lemos Carsalade

O campo do Patrimônio Cultural tem se apresentado cada vez mais interessante ao estudante de arquitetura, que nele vê possibilidades de atuação muito instigantes, quer pelas possibilidades de mercado de trabalho, quer pelo apelo cultural ou pelos desafios que ele apresenta. Da mesma forma que o projeto de intervenção em contextos notáveis ou protegidos é um caso especial do projeto arquitetônico, com abordagens específicas e um rol de habilidades e competências também especial, o seu ensino enseja certas especialidades que não se restringem apenas a um leque de informações a mais ou às informações dadas isoladamente nas disciplinas de "técnicas retrospectivas" conforme exigência das diretrizes curriculares.

Em um primeiro exame, entretanto, a questão básica quanto ao projeto arquitetônico no campo patrimonial parece ser a mesma dos demais projetos arquitetônicos. Inicialmente, se trata sempre de intervenções em realidades pré-existentes, e o respeito ao contexto onde o problema arquitetural se insere e as considerações quanto a modos de intervir nessa realidade são fundamentais em um caso ou outro. A ideia de tabula rasa, desconhecimento, proposital ou não dos fatores não só territoriais e locacionais, mas também socioeconômicos e culturais que condicionam ou determinam o projeto não é mais aceitável. O projeto arquitetônico, como o compreendemos hoje, é, na realidade, uma resposta do profissional a um problema físico-espacial que a sociedade lhe apresenta e que espera ser respondido em sua totalidade sob pena de uma parcialidade ineficaz ou, na pior das hipóteses, de sua inviabilidade. A expressão projetual é a síntese, no espaço, das soluções aos problemas trazidos pelas necessidades das instituições dentro da vida, isto é, profundamente ligadas aos limites da realidade às oportunidades, ameaças, potencialidades e outros fatores que são ao mesmo tempo, estimuladores da criatividade e coercitivos de soluções. Ademais, habilidade comum tanto ao projeto convencional quanto ao projeto no campo patrimonial, são a capacidade crítica e a cultura arquitetônica, duas vertentes do saber que sempre devem andar juntas para que a cultura não seja apenas informação, mas se transforme em efetiva competência. Da mesma forma que a cultura arquitetônica cria um repertório de possibilidades, a crítica lhes indica a pertinência e ambas são necessárias para o fazer profissional. Falamos aqui de uma cultura e uma crítica que sejam não apenas de um acervo de conhecimento de obras e soluções, mas na capacidade de compreensão dos fundamentos arquiteturais[1] e do entendimento de como se processam as articulações dos elementos projetados. No caso dos projetos em conjuntos notáveis protegidos, sejam eles espaços urbanos ou edifícios, um entendimento da ordem e linguagem arquitetônicas pré-existentes torna-se fundamental. Convém notar que nos casos de lotes vagos ou de novos espaços urbanos, as articulações pré-existentes se referem ao contexto onde se insere a nova obra, mas no caso patrimonial, elas se encontram estabelecidas no próprio interior da intervenção e não apenas envoltória a ela, a influenciar as soluções desde fora.

Essas duas considerações sobre a natureza da tarefa arquitetônica em um e outro caso apontam as semelhanças, mas também já indicam caminhos sutis que as diferenciam. Essa sutileza talvez seja também o que parece distinguir outros fatores que são comuns aos projetos nos dois campos, mas que aparecem com força mais incisiva nas intervenções no patrimônio. A questão do tempo, é uma delas. Se não convém desconsideramos o tempo em projetos convencionais, naqueles que atinem ao patrimônio as considerações temporais são de outra ordem, afinal, um dos temas de maior dificuldade operacional no campo do patrimônio histórico-cultural diz respeito às intervenções que hoje fazemos no objeto de preservação. A princípio, pode-se questionar que se, afinal de contas, o bem histórico é um objeto que nos chega do passado, por que nele intervir ou modificá-lo?  Para responder a esta pergunta temos que compreender alguns pontos importantes, sabendo que o bem patrimonial é portador de uma mensagem do passado, mas que só tem sentido se for usufruído no presente.

A partir dessa constatação inicial, temos que compreender que a fruição do bem cultural a que nos referimos aqui não é apenas a de uma observação casual como se ele fosse apenas uma curiosidade vinda de outros tempos. Hans Georg Gadamer já nos indicava em sua hermenêutica de base fenomenológica que a função da arquitetura é "mediar o passado e o presente", na medida em que sua duração extrapola o tempo de uma geração e atinge diferentes tempos com diferentes necessidades e diferentes leituras do objeto arquitetônico. Na realidade, esse bem cultural, a par de sua formulação vinculada a determinadas necessidades de uso, assume também uma função social que é a de orientar as populações e o cidadão no tempo e no espaço, colocando a cada um de nós como participes de um grupo comunitário que compartilha de uma história comum e de um lugar próprio no mundo, conferindo-nos a sensação de pertencimento. Essa função social se completa na sua função de orientação exercida quando percorremos as nossas cidades, através dos marcos arquitetônicos, por exemplo, ou que nos referenciam quando fruímos a nossa cultura ou quando compartilhamos nossa memória comum. Faz parte ainda dessa função social a consolidação de uma identidade coletiva, a qual faz reconhecer-nos como elos de uma comunidade e que estimula nossos laços afetivos e de cidadania. essas funções apontam para uma atitude projetual que muitas vezes não é compreendida pelo projetista e que, muitas vezes em sala de aula é reafirmada pelos professores que sacralizam o bem arquitetônico, promovendo a sua mumificação, o que vai na contramão da suas funções social, identitária ou de orientação, posto que quanto mais o bem servir à vida e com ela se integrar, mais essas funções serão exercidas.Portanto, para que o bem patrimonial possa exercer sua função mais ampla, ele tem que ser acessível e, para tanto, deve estar recuperado em sua potência.

É claro que ao preparamos o bem para sua fruição presente, na recuperação de sua potência, estamos nele intervindo. É este o momento em que surgem as perguntas sobre como fazermos essa intervenção e quais são os seus limites para que o bem não perca seu potencial de ligação com o passado e com a cultura. Estamos nos aproximando, portanto, de uma questão sobretudo ética porque se a preservação do patrimônio está fundada no respeito à pré-existência ela também diz respeito ao futuro, ou seja, versa sobre a nossa capacidade de ser hoje, mas também na de possibilitar as várias existências vindouras. Vamos examinar seus aspectos éticos, portanto, primeiro entendendo as dualidades que lhe são afetas e depois procurando entender como elas refletem no campo da preservação, procurando associá-las a práticas projetuais mais usuais.

 

  1. O "cliente" do projeto de intervenção em bens culturais

 

Ao se abordar a questão ética do projeto de intervenção em bens culturais, torna-se importante compreender que o "cliente" a quem o projeto visa atender não é apenas o proprietário ou os usuários imediatos, mas toda uma região e um tecido cultural que o envolve. É claro que poderia se objetar que isto seria da mesma maneira em qualquer projeto dado o seu compromisso social e sua exposição permanente aos olhos do público, o que ajudaria a conformar a própria cidade e sua personalidade, mas, como indicamos anteriormente, as elaborações no campo patrimonial são mais sutis. Nestes casos, a questão ética pressupõe, antes de tudo, o reconhecimento mais incisivo da existência de um “outro”, ou seja, de que vivemos em mundo relacional e social no qual não estamos sozinhos e onde, como diz a sabedoria popular, “a nossa liberdade acaba quando começa a do outro”. Esse reconhecimento da alteridade nos leva a investigar dois conceitos correlatos: a relatividade, ou seja, a consciência de que nossos valores e modo de pensar podem não ser necessariamente os melhores e a relação, que diz respeito aos modos e limites de nossos encontros com o outro, seja ele um sujeito ou um objeto. Encarar essa dificuldade epistemológica pressupõe instrumentos formativos que não são usualmente considerados nos ateliers convencionais e muito menos no corpus tradicional das técnicas retrospectivas.

Para auxiliar na construção de uma pedagogia para nosso problema, vamos examinar a questão da relatividade de duas formas: sob o viés da relatividade do ser na sociedade e o da relatividade do pensamento. Para tanto, vamos buscar o auxílio de Piaget para o primeiro e de Gadamer, que já nos auxiliou anteriormente, para o segundo.

Quanto à relatividade do ser na sociedade, é básico associarmos o conceito de alteridade com outro muito importante: o da diversidade. Na realidade somos muitos e diferentes, e, em sendo assim e considerando que não há como dizer que um jeito de ser é melhor do que outro, temos que abrir espaço para que essas diferentes formas de ser se manifestem.  Esse reconhecimento da diversidade não só é um gesto de respeito, como também aponta para outro tipo de compreensão, o da diversidade como riqueza.  Se a diversidade for entendida como uma riqueza ela aponta para o fato de que diferentes formas de solução de problemas podem ser válidas; se for entendido que a pluralidade deve ser respeitada e até incentivada para que sempre novas opções possam surgir para um mesmo problema, então o potencial individual deve ser respeitado como tal. Isso significa que um modo de pensar não pode prevalecer sobre os outros e que não há uma única resposta que prepondere sobre as outras. Assim, é importante que a nossa construção de parâmetros pessoais e de autonomia, tão necessárias para a existência de cada um de nós, seja inserida em um determinado contexto geográfico, histórico e social, como nos mostra Piaget:

Em oposição ao egocentrismo inicial, o qual consiste em tomar o ponto de vista próprio como absoluto, por falta de poder perceber seu caráter particular, a personalidade consiste em tomar consciência desta relatividade da perspectiva individual e a colocá-la como em relação ao conjunto das outras perspectivas possíveis. A personalidade é, pois, uma coordenação da individualidade com o universal (...) A personalidade não é o “eu” enquanto diferente dos outros “eus” e refratário à socialização, mas é o indivíduo se submetendo voluntariamente às normas da reciprocidade e da universalidade. Como tal, longe de estar à margem da sociedade, a personalidade constitui o produto mais refinado da socialização. Com efeito, é na medida em que o “eu” renuncia a si mesmo para inserir seu ponto de vista próprio entre os outros e se curvar assim às regras da reciprocidade que o indivíduo torna-se personalidade (PIAGET, 1977, p. 245)

 

Levando esses pensamentos para o campo patrimonial, é importante que compreendamos a relatividade que certos bens, ainda que para nós possam ser menos importantes, são significativos para aqueles que estão a nossa volta, seja o grupo maior no qual estamos inseridos ou pequenos grupos nos quais podemos, inclusive, nem nos reconhecer. Em conseqüência, se são significativos, devem ser respeitados.

 

A contribuição de Gadamer, por sua vez, é uma importante referência teórica quanto á relatividade do pensamento, traço característico daquilo que ele chama de consciência histórica. Para Gadamer, o homem moderno tem o privilégio de “ter consciência da historicidade de todo presente e da relatividade de toda opinião (...) e ter senso histórico significa pensar expressamente o horizonte histórico co-extensivo à vida que vivemos e seguimos vivendo” (GADAMER, 2003, p.17-18). Esse senso histórico permite ao homem moderno se entender na perspectiva do tempo e relativizar a sua opinião, dois pontos fundamentais para se exercer a abertura necessária à interpretação que fazemos hoje do bem histórico.

A relatividade do homem quanto à sociedade e quanto à consciência histórica levam inevitavelmente à constatação de que nossas relações com outros seres e com o mundo deve se dar sob a égide do respeito.  Uma das faces mais visíveis do respeito, no que tange à questão da preservação, é exatamente o respeito à pré-existência. Com o passar dos anos, o homem aprendeu, a duras penas, que sua ação sobre o mundo e as coisas tinha seus limites éticos e até mesmo de sobrevivência. Ao mesmo tempo, ele recuperou o sabor pela terra, pela diversidade e pelo legado de tantas gerações. Aprendeu que a natureza não era fonte inesgotável de energia, que a injustiça social ameaçava os próprios grupos dominantes que se julgavam inatingíveis, que a memória era importante na construção de sua própria identidade, recuperando um pouco a linha de desenvolvimento histórico interrompida pela ruptura modernista. Aprendeu que era economicamente mais eficiente produzir em harmonia com o meio-ambiente e com o tempo, com fontes energéticas limpas e renováveis, reaproveitando estruturas pré-existentes, incorporando à sua riqueza, o resultado do trabalho das gerações que o precederam. Do ponto de vista ético, o homem aprendeu que sua manipulação sobre as coisas do mundo tem seus limites e que seus filhos têm o direito de receber um planeta e uma história ainda vivos e ainda saudáveis. Dois entendimentos importantes emergem, então, no cenário contemporâneo, nascidos da consciência ecológica e da valorização de monumento histórico: a transformação e a capacidade de absorver esta transformação.

Ao mesmo tempo em que temos que ter consciência da impermanência, de que vivemos em um mundo dinâmico e que muda a cada instante, temos que encarar com realismo que determinado meio físico tem capacidade limitada para absorver os impactos dessas transformações. Há um limite até o qual ele pode resistir sem esgarçar a sua tessitura social, sem deteriorar seu corpo físico, sem matar sua história ou seu legado da natureza. Assim, a ação transformadora do homem é bem-vinda quando parceira da natureza e da história. É a marca da nossa geração no fluxo da vida, tão legítima quanto a das que nos antecederam, apenas deve ser feita com muita mais cautela, pois, se nunca tivemos tanto poder de destruição,  também nunca tivemos tanta experiência acumulada e consciência das nossas atitudes. Isto significa que a nossa ação hoje não pode levar, por excesso de zelo, à negação de nossas contribuições individuais, do homem presente como agente da história. Eticamente também não pode o sujeito abdicar de sua participação na construção do mundo e na transformação da vida, a postura ética de respeito á alteridade e à pré-existência não pode levar à inação e nem criar obstáculo à contribuição que cada um deve ter com seu tempo e sua gente. É importante que se frise, então, que a postura ética pressupõe a ação efetiva do sujeito na perspectiva da sociedade, mas sem deixar de ser sujeito.

Posto isso, percebemos que a questão ética se firma na relação entre dualidades, no estrito e difícil equilíbrio dialético. Até aqui falamos de dualidades mais amplas e genéricas. Convém examinar se existem outras, específicas do campo do patrimônio.

 

  1. Sujeito e objeto de preservação

 

Quando elegemos um bem como patrimônio cultural, muitas vezes a nossa atenção passa a se fixar exclusivamente nos atributos desse bem, fazendo-nos esquecer de quem o elegeu como tal. Esquecemo-nos de que, por trás do bem material, há todo um sistema de valores e pessoas que o legitimaram como tal. Ou seja, a “patrimonialidade” de um bem não é algo “automático” ou “natural”, mas depende de quem o elege. Já em 1903, Riegl nos mostrava que, em face de toda essa relatividade, a questão do patrimônio se assentava sobe valores. E, nesse caso, como se mede o valor coletivo? A régua usada tem sido a força do Estado, o gosto das elites e, modernamente, a imposição da mídia ou do capital. A partir daí podemos depreender que os valores não estão apenas no objeto, mas na compreensão que as sociedades fazem sobre ele. Essa compreensão se sobrepõe, portanto àquela de que o objeto-patrimônio teria uma “verdade” imanente, a qual deveria ser preservada. Na realidade, não é o objeto que gera as identidades, apenas as simboliza, representa valores anteriormente gerados que se agregam em torno dele. Dessa discussão fica claro que o “ser” patrimônio não está no caráter imanente do objeto, mas sim em uma outra forma de relação que passa também pela pessoa, comunidade ou sociedade, portanto pelo sujeito, que lhe confere tal grau. E quem é esse sujeito? Também esse sujeito tem caráter mutante, dependendo do grupo social, do tempo histórico e dos valores que lhes são inerentes. É ético, portanto, dar voz a outras formas de manifestação que não sejam apenas os grupos dominantes, políticos, econômicos ou midiáticos.

Essas constatações são importantes não apenas quanto à escolha dos bens do patrimônio, mas também quanto ao interesse específico que tratamos aqui, o das intervenções, pois, do mesmo modo que aos diferentes tipos de valor atribuídos aos monumentos, em função de diferentes momentos históricos e contextos correspondem também diferentes meios para sua preservação.

 

  1. Dimensões Material e imaterial

 

Baseado nesta constatação da indissociabilidade entre matéria e sujeito há outra, correlata, que já temos condição de fazer: a de que não há uma dimensão material desapegada da sua dimensão imaterial. A esse respeito, Jokilheto (JOKILEHTO, 2006) estabelece uma distinção entre o que é material, como sendo estático, e o imaterial, como sendo o que está sempre em transformação. Parece-nos, portanto, que não há como atuar no material sem atuar no imaterial e que, ao fazermos qualquer intervenção, estamos não só sujeitos ao espírito da nossa época, como também alteramos a leitura e o significado desse bem quando o devolvemos à população.

O reconhecimento de que efetivamente existe uma transformação é importante, posto que nem o mundo físico e nem a realidade sócio-cultural que ensejaram o bem patrimonial a existir daquela maneira existem mais. É assim que, muitas vezes, a “conservação museológica” por amostragem e de exibição não funciona, pois isto equivaleria a fazer com que morresse aquilo que está vivo, que é o que acontece em muitos casos de intervenção em centros históricos que “expulsam” a população residente para manter apenas o valor cenográfico desses centros, com vistas a atender demandas econômicas e do capital. Uma preservação que privilegiasse sobre tudo a imagem e a matéria, ou seja, a dimensão material, poderia ter antes o efeito de retirar o bem da continuidade do tempo e, portanto, da vida. O equilíbrio entre as dimensões material e imaterial no processo de intervenção é, portanto, de importância basilar, pois, ao se supervalorizar a matéria/ imagem e tentar aproximá-la do nosso “gosto” atual pode-se estar utilizando a mesma estratégia de exposição de peças em um ambiente museográfico, onde se pretende que as peças expostas se apresentem de maneira “palatável” ao nosso entendimento contemporâneo. Não é essa a “atualização” que se aplica ao bem patrimonial e não é assim que se dá sua presentificação. Atualizar não é fazer algo antigo “palatável” ao nosso gosto contemporâneo, mas significa antes inserir na continuidade significativa da vida. A primeira atitude, a de “adaptar o antigo ao gosto atual” ou “manter o ar antigo”, retira o bem da vida para reinseri-lo artificializado; a segunda atitude, a de mantê-lo no contínuo do cotidiano, inclui o bem. A primeira atitude reforça o “estranho” no esforço de torná-lo palatável e de aproximar, mas mantém a distinção, a separação; a segunda atitude integra mais o bem ao movimento cotidiano e, portanto, aproxima sem ser pelo contraste, mas pela naturalidade da inserção. Afinal, “não podemos tornar presente o que não é mais, pela simples vontade de rememoração. A atualização do que foi permanece acidental como a visão da morte.” (JEUDY, 2005, p. 51). O “atualizar” ao qual nos referimos na sua relação com a Arquitetura não é, portanto, transpor o tempo no sentido de “reviver” um contexto perdido ou passado, mas integrar ao tempo, no sentido de que seus significados acompanhem a sua passagem. A “atualização” programada, representada na Arquitetura pela preservação que congela a imagem equivale a estabelecer previamente o que deve ser transmitido às futuras gerações e retira dos bens o seu poder de interação significativa com a vida e as sociedades a que servem. É quando o patrimônio se liga com a vida e consegue realizar essa presença no cotidiano que ele mais se conserva. As “cartas” mais recentes falam sempre de “patrimônio imaterial” e de “conservação integrada” exatamente porque não há como desvincular as diferentes vertentes da realidade do processo de restauro. Ao reconhecermos a importância da transformação como elemento de preservação, nos remetemos à questão da gestão da transformação, para com que ela aconteça em sintonia e respeitosamente à pré-existência e não esvazie nem rompa a continuidade de seus significados.

 

  1. Eixos estratégicos

 

Ao colocarmos todos os problemas dialéticos acima, a nossa expectativa é a de aprofundarmos nas questões éticas para uma conseqüente solução não superficial, mais adequada à imensa problemática que elas trazem consigo. Propomos, a seguir, algumas estratégias de abordagem á questão ética das intervenções, através de três eixos: o da prática da intersubjetividade, o da busca da sustentabilidade e o da pesquisa da natureza do objeto que vai sofrer a intervenção.

 

    1. A INTERSUBJETIVIDADE

Em função das questões da relatividade colocadas anteriormente, podemos reconhecer a intersubjetividade como uma saída possível para o problema ético das relações entre o sujeito, o objeto e a sociedade. Pelo que depreendemos até agora, parece ter ficado claro que o “ser” patrimônio não está no caráter imanente do objeto, mas sim em outra forma de relação que passa também pela pessoa, comunidade ou sociedade, portanto pelo sujeito, que lhe confere tal grau. A análise da intersubjetividade nos faz reconhecer que é necessário fazer circular as informações e formar uma sociedade consciente, o que pressupõe um entendimento amplo da realidade e o compartilhamento de decisões, entendendo a “patrimonialidade” como um ato social, o que aponta para uma ética de intervenções baseada na negociação, equilíbrio, discussão, diálogo e consensos.

 Surgem daí várias correntes, todas elas em defesa da ética, mas com visões diferentes, as quais defendem em graus também diferentes uma intervenção maior ou menor no objeto, mas que de uma forma ou de outra, estão profundamente condicionadas pelos valores de época, os quais, também por sua vez, não são homogêneos. Para Viñas, por exemplo, a preservação seria, na verdade, tanto mais “ética” quanto mais correspondesse ao horizonte de expectativa social. A discussão de valores acaba levando à inclusão do debate sobre a função do bem patrimonial, a qual além das funções psicológicas e sociais já mencionadas (proteção da identidade, herança, etc.), também leva ao resgate mesmo da sua utilidade como fator ético importante para servir à sociedade em que se insere o bem. De qualquer forma, os objetos de preservação

[...] também podem desenvolver funções de natureza muito variada, tangível ou não. Ele, constantemente, produz conflitos entre os sujeitos afetados por um processo de Restauração, porque potencializar uma função habitualmente limita ou condiciona outras.  A importância de cada função variará para cada usuário; a decisão eticamente correta sobre que ações desenvolver não pode basear-se nas prioridades de um indivíduo como restaurador, como químico, como historiador da arte, como proprietário, como decisor, etc. Seria eticamente mais correto (mas também funcionalmente melhor) tentar melhorar o mais sincera e equilibradamente possível as eficácias que esse objeto tem para seus usuários, para cada pessoa, para quem desenvolve alguma função de algum tipo. Nestes casos, o critério de atuação tampouco pode variar muito com respeito ao que se viu antes: em teoria o ganho funcional tem que ser máximo. (VIÑAS, 2003, p. 159).

Face às sutilezas conceituais que problemas quanto à autenticidade do monumento apresenta – e à sua restrita circunscrição aos meios dos experts – alguns autores acreditam que a ética da preservação, para ser verdadeira, deve se estender a todos os segmentos das sociedades envolvidas. Tal postura acaba por levar à noção de que um bem é tanto melhor preservado quanto maior o número de pessoas satisfeitas com sua forma de preservação. Esta, segundo Viñas, é uma fórmula defendida seguidamente na teoria contemporânea da restauração e se funda no entendimento de uma ética baseada na “negociação (Staniforth, 2000; Avrami et al., 2000); no equilíbrio (Jaeschke, 1996; Bergeon, 1977), na discussão (Molina y Pincemin, 1994), no diálogo (Reynolds, 1996), ou no consenso (Jiménez, 1998)” (conf. VIÑAS, 2003). Para ele, portanto, a preservação não pode ser tecnocrática, mas tampouco populista, devendo ser realizada, contemporaneamente, sob a égide da negociação e sustentabilidade.

 

    1. A SUSTENTABILIDADE

Para que entendamos o alcance do conceito de desenvolvimento sustentável, torna-se importante recuperar o entendimento contemporâneo de sustentabilidade ampliada, compartilhado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente brasileiro, principalmente em dois pontos que lhe são essenciais: inicialmente, de que a recuperação do meio-ambiente não é um estado, mas um processo e, segundo, que ela só é possível através de um encontro entre as agendas ambiental e social. Sob este enfoque, temos também que a preservação só alcança êxito se legitimada pela sociedade e apoiada em instrumentos de inclusão social e econômica.

A aplicação desses conceitos na área do patrimônio cultural levou à construção de metodologias específicas de ação onde a sua manifestação mais evidente reside na Conservação Urbana Integrada. Este é um nome consagrado na Carta de Amsterdã (ou Declaração de Amsterdã), de 1975 e consiste no entendimento amplo de patrimônio cultural associado ao meio-ambiente, às necessidades sociais e gestão urbana.

A visão dos acordos internacionais (cartas) também tem sofrido a influência dos conceitos relacionados à idéia de sustentabilidade. A Carta de Burra, de 1980, por exemplo, substitui as tradicionais idéias de preservação associadas a uma visão imobilista ligada à manutenção centrada exclusivamente no objeto e na imagem, à idéia de obra única ou obra de arte, por uma concepção mais flexível do bem patrimonial, considerando que o importante seria a manutenção das características essenciais do bem, mesmo à custa da mudança de alguns de seus traços conformativos. Assim, tornam-se importante definir, nas intervenções urbanas, parâmetros referenciais para o estabelecimento dos limites de intervenção, tais como caráter histórico, historicidade, necessidades sociais e monumentos históricos de importância simbólica. Para o entendimento dessa extensão do conceito, podemos investigá-lo a partir da aplicação da sustentabilidade nos âmbitos da história e da cultura.

 Na verdade, cabe entender aqui que o que efetivamente se discute é a gestão da mudança e seus limites aceitáveis para a manutenção do caráter. Se a nossa escolha sobre o que conservar for demasiado aberta que atrapalhe a leitura histórica das futuras gerações corremos o risco de empobrecer sua memória e qualidade de vida. Se, por outro lado, formos demasiado conservadores, corremos o risco de “congelar” a vida do lugar, negando a sua integração à vida presente.

Para resolver este dilema, parece-nos fundamental trabalhar com alguns parâmetros, conforme aqueles desenvolvidos pela agência inglesa de preservação do patrimônio (ENGLISH HERITAGE, 1997, p. 3):

  • Desenvolver um forte entendimento do ambiente histórico e promover ampla conscientização de seu papel na vida moderna;
  • Trabalhar com uma visão de longo prazo;
  • Perceber o ambiente como um todo;
  • Alcançar amplo envolvimento público na tomada de decisões sobre o ambiente e as necessidades sociais;
  • Decidir quais elementos do ambiente devem ser conservados a todo custo (“componentes críticos”), quais são sujeitos a transformações limitadas relativos ao caráter geral do ambiente a ser preservado (“componentes de constância”) e quais são adequados à mudança em troca de outros benefícios (“componentes negociáveis”);
  • Manter as atividades em níveis que não criem danos irreversíveis ao ambiente;
  • Garantir que as decisões sobre o ambiente histórico sejam feitas através da melhor informação possível.

 

Quando se trata de sítios históricos e da sua continuidade histórica, incorporando transformações sustentáveis, temos, portanto, de ter clara qual é a capacidade do ambiente de absorver ou acomodar impactos e mudanças sem alterações profundas ou danos inaceitáveis.

 

    1. O RESPEITO Á NATUREZA DO BEM

Quando dissemos que a intervenção no bem cultural deve contribuir para recuperar sua potência, isto significa disponibilizar o bem para a sua fruição atual. Nesse momento, temos que prepará-lo para tanto, preparação essa que se dá em função de sua natureza. Os documentos, por exemplo, têm que ser pesquisados e, para serem legíveis, muitas vezes precisam passar por um processo de restauração. Pinturas ou esculturas, as imagens, como outro exemplo, precisam sofrer intervenções para que se interrompa seu processo de degradação ou mesmo reconstituídas para que se tornem legíveis e melhor possam ser compreendidas pelas populações. Os objetos arquitetônicos, por seu turno e na maioria das vezes, precisam ser adaptados a novos usos para que possam continuar a servir ao homem nos tempos atuais, correspondendo à natureza da arquitetura como uma arte utilitária, estritamente vinculada ao uso.

Para que possamos, portanto, realizar essa tarefa de maneira séria, torna-se necessário acercarmo-nos do bem sobre o qual será realizada a intervenção de maneira múltipla e profunda. Ou como diz Beatriz Kühl:

Camilo Boito já alertava, há mais de um século, que para “bem restaurar é necessário amar e entender o monumento”. A preservação deve ser conseqüência e esforços multidisciplinares que envolvem acurada pesquisa histórico-documental, iconográfica e bibliográfica, sensíveis estudos antropológicos e sociológicos, pormenorizado levantamento métrico-arquitetônico e fotográfico do(s) edifícios (ou empregar as modernas técnicas de laser-scan em três dimensões), exame de suas técnicas construtivas e dos materiais, de sua estrutura, de suas patologias, e análise tipológica e formal. Fatores esse que levam ao entendimento das várias fases por que passou a obra no decorrer do tempo e de sua configuração e problemas atuais. A restauração e a conservação devem calcar0-se em muitos campos disciplinares distintos “cada um com a devida autonomia, que é algo diverso de isolamento”, tais como engenharia química, física, biologia, arquitetura, e depende sobremaneira da história, podendo, por sua vez, através desses estudos conscienciosos dos bens, fornecer importantes dados para esclarecimentos historiográficos. Envolvem, pois, vários campos disciplinares, que devem trabalhar de forma integrada. O conhecimento aprofundado deveria conduzir à compreensão e, por conseguinte, ao respeito pela(s) obra(s), requisito essencial quando se trata de bens culturais, que leva a posturas verdadeiramente conservativas. Pois intervir num bem de interesse cultural, que é um documento histórico e possui papel memorial é ato de extrema responsabilidade, pois se trata, sempre, de documentos únicos e não reproduzíveis. Essa percepção deveria levar a conscientização, pelo fato de qualquer intervenção, de modo forçoso, alterar o bem, de que uma mudança não controlada leva a perdas irreparáveis, lembrando-se que os organismos históricos são muito delicados. É preciso, portanto, projetar considerando ao mesmo tempo os condicionantes de partido históricos, formais e materiais, pois a restauração deve preservar e facilitar a leitura dos aspectos estéticos e históricos do monumento, sem prejudicar o seu valor como documento e sem eliminar de forma indistinta as marcas da passagem do tempo na obra. (KÜHL, 2005, p. 32-33)

 

 

  1. Conclusão

 

A ética das intervenções é, portanto, tema de bastante complexidade até porque não se apresenta sob uma forma única, mas apresenta variações com as diferentes culturas ou os diferentes pactos sociais. Na sua base estão o saber técnico disponibilizado para a busca de pactos sociais com relação ao patrimônio, na capacidade de inserção cognitiva da técnica e do técnico numa perspectiva mental mais ampla que não a sua própria e nem a do próprio objeto e na capacidade crítica de discernimento sobre as pressões que motivam as transformações. Assim, também a hermenêutica de Gadamer valida a ação do indivíduo com relação às regras gerais. A consciência ética se contrapõe a um idealismo genérico para se concentrar no caso particular em correlação com o sentido mais geral. Assim, não existem ações “justas” em si, mas relativamente à situação ética em que nos encontramos. Assim, o saber ético condiciona o saber técnico è deliberação e reflexão e o saber geral é, portanto, condicionado pelo caso particular, pois não há como “isolar” o problema de seus envolventes culturais, sociais, políticos, econômicos, etc. – portanto contextuais – e nem em uma redoma exclusiva de uma cartilha de procedimentos técnicos.

Podemos concluir, portanto, entendendo que quanto mais a preservação se mantiver no continuum da vida, respeitando a pré-existência, mas sem magnificações artificiais, reconhecendo valores urbanos e sociais do espaço e suas alterações sustentáveis tanto da matéria quanto dos significados, tanto mais estaremos preservando nosso patrimônio naquilo que ele tem de peculiar, mas também na sua conexão com seus cidadãos e com a personalidade própria de cada lugar.

 

REFERÊNCIAS BIBILOGRÁFICAS

ENGLISH HERITAGE. Sustaining the Historic Environment: New Perspectives on the Future: An English Heritage Discussion Document. London: English Heritage, 1997.

GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003.

__________________. Verdade e Método I. Petrópolis: Vozes, 2004.

JEUDY, Henri Pierre. Espelho das Cidades. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2005.

JOKILEHTO, Jukka. Considerations on authencity and integrity in world heritage context. City & Time 2 (1). < Disponível em URL: http://www.ct.ceci-br.org>

_________________. Management of Sustainable Change in Historic Urban Áreas. In: ZANCHETI, Silvio Mendes (Org.). Conservation and Urban Sustainable Development: a Theoretical Framework. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 1999. p. 61-68.

KÜHL, Beatriz Mugayar. História e Ética na Conservação e na Restauração de Monumentos Históricos. In: Revista CPC, v. 1. N.1. São Paulo: CPC, 2005.

PIAGET, Jean. Études Sociologiques. Paris: Droz, 1977.

RIEGL, Alois. El culto moderno a los monumentos. Madrid: Visor, 1987.

VIÑAS, Salvador Muñoz. Teoria contemporânea de la Restauración. Madrid: Sintesis, 2003.

 

 

[1] O que chamamos aqui de "fundamentos arquiteturais" são aqueles elementos básicos na ação projetual, tais como os pares "estar-circular", "público-privado", "forma envolvente-espaço interior (coberto ou não)", espaços internos e externos", dentre outros.